1.1. O SMSBUzZ é uma marca registada da Let’s Call – Comunicações, Lda para comercializar serviços de envio massivo e individual de SMS. O SMSBUzZ é uma plataforma de envio massivo de SMS. A Let’s Call é um operador de comunicações VoIP e serviços de SMS, com uma infraestrutura de comunicações própria, integrada e muito avançada.
1.2. O SMSBUzZ é uma plataforma online de envio de SMS, pelo que a sua utilização obriga à existência de um acesso à Internet e de um browser de navegação.
1.3. A utilização deste website indica que concorda e aceita, na íntegra, os termos e condições de serviço apresentados em baixo.
1.4. O utilizador não registado pode aceder à maioria das áreas do website, no entanto, a utilização de qualquer serviço do SMSBUzZ é exclusiva a utilizadores registados e com login efetuado.
1.5.Os termos e condições apresentados podem estar sujeitos a alterações e atualizações a qualquer momento.
2.1. Os serviços do SMSBUzZ deverão ser utilizado em conformidade com a legislação em vigor, não podendo ser utilizado para a tentativa ou prática de atos constitutivos de responsabilidade civil ou penal nem, de uma forma geral, para atos contrários à Lei, ordem pública ou bons costumes.
2.2. Os carregamentos efetuados para utilização dos serviços não poderão ser devolvidos ao cliente sob forma pecuniária. Os custos de utilização da plataforma estão descritos na área de preços deste website, podendo ser revistos regularmente sem aviso prévio.
2.3. A Let's Call não monitoriza o conteúdo das mensagens, não sendo responsável pela violação, por qualquer forma, das disposições legais aplicáveis às referidas mensagens. Tal ato é da inteira responsabilidade do cliente.
2.4. A Let's Call não se responsabiliza por qualquer atraso na entrega das mensagens nem por quaisquer outros prejuízos resultantes do envio das mensagens, bem como pela suspensão, interrupção ou qualquer outra anomalia do serviço que não lhe sejam diretamente imputáveis a título de dolo ou culpa grave, sem prejuízo da responsabilidade que daí decorra.
2.5. Caso o cliente solicite a personalização do remetente cabe ao próprio acautelar que o mesmo é compatível com o seu nome, designação social ou marca registada em sua posse. Eventuais consequências legais da escolha e utilização de um remetente que não preencham os requisitos agora mencionados, deverão ser imputadas ao próprio.
3.1. O acesso ao website pode ser suspenso temporariamente e sem aviso prévio em caso de falha do sistema e se existir necessidade de efetuar algum tipo de manutenção ou reparação.
4.1. A Let's Call - Comunicações, Lda. pode fazer alterações nas tarifas e preços apresentados no website SMSBUzZ sem qualquer aviso prévio, sem prejuízo para os clientes que tenham adquirido packs de SMS antes das alterações efetuadas e ainda não os tenham utilizado na totalidade.
4.2. Todos os valores são indicados em Euros, e acrescem IVA à taxa legal em vigor.
5.1. No SMSBUzZ os carregamentos são sempre efetuados na modalidade de pré-pagamento disponível na área de cliente.
5.2. O SMSBUzZ não tem períodos de fidelizações nem mensalidades.
5.3. Os packs de SMS adquiridos não têm validade.
6.1. Os Termos e Condições do serviço aqui apresentados regem toda a utilização e acesso ao website SMSBUzZ. O utilizador não está autorizado a alterá-los.
6.2. A Let's Call - Comunicações, Lda. e o website SMSBUzZ não podem ser responsabilizados por qualquer manifestação falsa ou enganosa.